Seguro-garantia e riscos financeiros · guia completo

Toda licitação ou contrato grande pede uma garantia. O seguro pode ser ela.

Aqui explicamos o que é o seguro-garantia, como ele substitui caução e fiança bancária, o que fica de fora, as vantagens de usá-lo, e como a Mavin ajuda a estruturar a apólice certa para o seu contrato.

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Leitura de 5 minutos — sem compromisso de contratar

o básico

O que é, afinal, o seguro-garantia?

É uma apólice que assegura o cumprimento de uma obrigação contratual, judicial ou licitatória — alternativa à caução em dinheiro ou à fiança bancária.

Usado em contratos com o poder público, processos judiciais e contratos privados de grande porte, ele libera o seu capital de giro em vez de deixá-lo parado em caução.

Previsto em lei

a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) lista o seguro-garantia como uma das modalidades aceitas de garantia contratual em contratações públicas.

Em até 12x

é como a maioria das seguradoras permite parcelar o prêmio no cartão — sem precisar pagar tudo de uma vez.

o que entra na apólice

Principais coberturas.

Nem toda seguradora inclui todas de fábrica — a Mavin mostra, na cotação, o que cada uma cobre por padrão e o que é opcional.

Garantia de proposta (bid bond)

Assegura que o proponente vencedor assinará o contrato nos termos apresentados na licitação.

Garantia de execução contratual

Cobre o cumprimento das obrigações assumidas ao longo da execução do contrato (performance bond).

Garantia judicial

Substitui depósito em dinheiro em processos que exigem garantia recursal ou trabalhista.

Retenção de contrato de obra

Garante valores retidos contratualmente até a entrega final da obra.

Garantia de adiantamento de pagamento

Protege o contratante em caso de inadimplemento após um adiantamento de valores.

Assessoria na estruturação

A Mavin ajuda a entender qual modalidade se aplica ao seu edital ou contrato antes da emissão.

a parte que ninguém lê

O que geralmente não cobre.

Toda apólice tem exclusões — conhecê-las evita surpresa na hora do sinistro. As exatas variam por seguradora e estão nas condições gerais, mas estas costumam se repetir:

Descumprimento por caso fortuito ou força maior devidamente reconhecido.
Obrigações fora do objeto especificado na apólice.

Isso não é motivo para não contratar — é o motivo pelo qual vale ter um corretor lendo a apólice com você antes de assinar. É exatamente esse o trabalho da Mavin.

por que vale a pena

Vantagens de ter essa cobertura.

Libera capital de giro

Em vez de imobilizar dinheiro em caução, você usa esse capital no próprio negócio.

Aceito em licitações públicas

É uma das modalidades previstas em lei para garantir contratos com o poder público.

Mais barato que fiança bancária

Costuma ter custo menor e processo de emissão mais ágil do que a fiança bancária tradicional.

Agiliza a contratação

Evita a burocracia de negociar uma fiança bancária a cada novo contrato.

o outro lado da conta

Quanto custa não ter proteção.

O prêmio é pequeno perto do que um sinistro sem cobertura pode custar do próprio bolso, de uma vez só.

Sem garantia

Fica de fora da licitação

editais que exigem garantia contratual desclassificam quem não comprova a modalidade aceita.

Caução em dinheiro

Capital parado

é o valor que fica imobilizado, sem render, enquanto durar o contrato — em vez de estar disponível para o negócio.

Execução de bens

Risco em disputa judicial

sem garantia adequada, uma disputa pode envolver a execução direta de bens da empresa.

O seguro-garantia evita travar capital da empresa em caução — o dinheiro continua disponível para operar, em vez de ficar parado garantindo um contrato.

quem compara por você

Seguradoras que a Mavin compara.

A Mavin não é a seguradora — é a corretora que compara as opções entre os principais nomes do mercado para achar a apólice certa para você, no seu orçamento.

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pronto para dar o próximo passo

Duas formas de começar, sem compromisso.

Cotação online

Preencha os dados básicos — a Mavin já cota nas seguradoras e traz a comparação.

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dúvidas rápidas

Antes de contratar.

O seguro-garantia substitui a fiança bancária?

Sim, é uma das modalidades aceitas por lei em contratações públicas, geralmente com custo e agilidade melhores.

Qual o prazo de emissão da apólice?

Varia conforme a seguradora e a complexidade do contrato — a Mavin acompanha o processo para agilizar.

Preciso de análise de crédito?

Sim, a seguradora avalia a capacidade financeira e técnica da empresa antes de emitir a apólice.

Serve para pessoa física?

O uso mais comum é para empresas, mas há modalidades (como garantia judicial) que também se aplicam a pessoas físicas.